Política de privacidade

Na Gnosis Internacional, tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 ("RGPD") e demais legislação europeia de proteção de dados aplicável. A presente política descreve que dados tratamos, para que finalidade, e que direitos pode exercer.

Introdução

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais tratados através da plataforma Gnosis Internacional, independentemente do país de residência do utilizador, dada a natureza mundial do serviço. Como enquadramento geral, aplicamos as normas europeias do RGPD.

Identificação do responsável pelo tratamento

Responsável pelo tratamento: Gnosis Internacional
E-mail de contacto: privacy@gnosis-internacional.org
Telefone de contacto: +00 000 000 000
Morada: Europe (registered address to be defined)

Dados que tratamos

Poderemos tratar, entre outros: dados da conta (nome, e-mail, palavra-passe encriptada, cidade e país), dados de utilização do serviço (progresso de leitura, preferências de leitor, histórico de transferências) e dados técnicos (endereço IP, identificadores de dispositivo, idioma preferido, cookies conforme descrito na Política de Cookies).

Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados para: (a) prestar o serviço (registo, autenticação, leitura bilingue, progresso de leitura, transferências); (b) gerir a sua conta e comunicar consigo; (c) melhorar e proteger a Plataforma; (d) cumprir obrigações legais; e (e), apenas com o seu consentimento, enviar-lhe comunicações informativas ou de marketing e realizar análises não essenciais.

Base jurídica

O tratamento baseia-se, consoante o caso, em: execução de um contrato (prestação do serviço), consentimento do utilizador (marketing, cookies não essenciais), cumprimento de obrigações legais, e interesse legítimo de Gnosis Internacional (segurança e melhoria do serviço).

Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e, quando aplicável, durante os prazos de prescrição legalmente previstos. Os dados da conta são conservados enquanto esta permanecer ativa; pode solicitar a sua eliminação a qualquer momento a partir do seu painel de utilizador.

Decisões automatizadas

Gnosis Internacional não toma decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado de dados, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos que afetem significativamente o utilizador.

Destinatários dos dados

Os seus dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que atuem como subcontratantes (alojamento, e-mail transacional, análises), sempre ao abrigo de um contrato que assegure a conformidade com o RGPD, bem como com as autoridades competentes quando exista obrigação legal para tal.

Transferências internacionais

Caso algum fornecedor esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, a transferência será realizada aplicando as garantias previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação da Comissão Europeia).

Direitos dos titulares dos dados

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o seu consentimento, escrevendo para privacy@gnosis-internacional.org ou a partir da secção de privacidade da sua conta. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados do seu país de residência.

Exatidão dos dados

O utilizador garante que os dados fornecidos são exatos e compromete-se a mantê-los atualizados, informando Gnosis Internacional de quaisquer alterações.

Última atualização: 16 de julho de 2026.