GNOSISAviso legal
O presente Aviso Legal rege o acesso e a utilização da plataforma Gnosis Internacional (a "Plataforma"), uma biblioteca multilingue de textos gnósticos, eventos e serviços relacionados.
Informações gerais
Titular da Plataforma: Gnosis Internacional.
- E-mail de contacto: privacy@gnosis-internacional.org
- Telefone de contacto: +00 000 000 000
- Morada: Europe (registered address to be defined)
Utilizadores
O acesso e/ou a utilização da Plataforma conferem a condição de utilizador, que aceita, a partir do momento desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar a Plataforma.
Utilização da Plataforma
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito da Plataforma, em conformidade com a legislação aplicável, o presente Aviso Legal, a moral e a ordem pública. É proibida a utilização da Plataforma para fins ilícitos, fins que violem os direitos de terceiros, ou que possam de qualquer forma danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma, ou impedir a sua utilização normal.
Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, traduções, imagens, design, código-fonte, marcas e outros elementos) pertence a Gnosis Internacional ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização, encontrando-se protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, a distribuição, a comunicação pública ou a transformação sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados por Gnosis Internacional.
Exclusão de responsabilidade
Gnosis Internacional não garante a disponibilidade, a continuidade ou a infalibilidade do funcionamento da Plataforma, nem a ausência de erros. Também não se responsabiliza por danos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, falhas e/ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico causados por motivos alheios à vontade de Gnosis Internacional.
Modificações
Gnosis Internacional reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, a configuração e o conteúdo da Plataforma, bem como os termos do presente Aviso Legal.
Ligações externas
A Plataforma poderá conter ligações para sítios Web de terceiros. Gnosis Internacional não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sítios Web de terceiros.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes termos regem-se pela regulamentação europeia e pela legislação geral aplicável ao comércio eletrónico e à proteção de dados. Para qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização da Plataforma, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes, salvo disposição em contrário da lei aplicável.
Menores
O acesso e a utilização de determinados serviços da Plataforma que envolvam o tratamento de dados pessoais exigem que o utilizador tenha a idade mínima requerida pela legislação de proteção de dados aplicável no seu país de residência. Os menores que não tenham atingido essa idade deverão dispor do consentimento dos pais ou do representante legal.
Segurança
Gnosis Internacional aplica medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger a informação transmitida através da Plataforma, incluindo a utilização de ligações encriptadas (SSL/TLS).
Última atualização: 16 de julho de 2026.
