GNOSISAviso legal
Este Aviso Legal rege o acesso e a utilização da plataforma Gnosis Internacional (a "Plataforma"), uma biblioteca multilíngue de textos gnósticos, eventos e serviços relacionados.
Informações gerais
Titular da Plataforma: Gnosis Internacional.
- E-mail de contato: privacy@gnosis-internacional.org
- Telefone de contato: +00 000 000 000
- Endereço: Europe (registered address to be defined)
Usuários
O acesso e/ou a utilização da Plataforma confere a condição de usuário, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar a Plataforma.
Utilização da Plataforma
O usuário se compromete a fazer uso adequado e lícito da Plataforma, em conformidade com a legislação aplicável, este Aviso Legal, a moral e a ordem pública. É proibida a utilização da Plataforma para fins ilícitos, fins que violem direitos de terceiros, ou que possam de qualquer forma prejudicar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento da Plataforma, ou dificultar sua utilização normal.
Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, traduções, imagens, design, código-fonte, marcas e demais elementos) pertence à Gnosis Internacional ou a terceiros que autorizaram sua utilização, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela Gnosis Internacional.
Isenção de responsabilidade
A Gnosis Internacional não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade do funcionamento da Plataforma, tampouco a ausência de erros. Também não se responsabiliza por danos decorrentes de interferências, interrupções, vírus de computador, falhas e/ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico causados por motivos alheios ao controle da Gnosis Internacional.
Modificações
A Gnosis Internacional reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, a configuração e o conteúdo da Plataforma, bem como os termos deste Aviso Legal.
Links externos
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Legislação aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pelas normas europeias e pela legislação geral aplicável ao comércio eletrônico e à proteção de dados, sem prejuízo, quando aplicável, da legislação brasileira de proteção de dados (LGPD). Para qualquer controvérsia decorrente do acesso ou da utilização da Plataforma, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
Menores de idade
O acesso e a utilização de determinados serviços da Plataforma que envolvam o tratamento de dados pessoais exigem que o usuário atenda à idade mínima exigida pela legislação de proteção de dados aplicável em seu país de residência. Menores abaixo dessa idade devem contar com o consentimento de um dos pais ou responsável legal.
Segurança
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Última atualização: 16 de julho de 2026.
